SOPA e PIPA, uma revolução na internet

Se você é usuário ativo da internet já deve ter percebido que muitas empresas, como Wikipédia, Reddit e até o jornal Huffington Post têm feito protestos contra o SOPA (Stop On-line Piracy Act) e o PIPA (Protect IP Art), projetos de lei que visam combater a pirataria na rede.

E por que essas empresas estão lutando contra esses projetos? Simplesmente porque eles podem mudar a internet como a conhecemos. E isso não é exagero, não. Se aprovado – e pode acontecer, já que o lobby feito por empresas como Time, Warner e outras do ramo do entretenimento já levantou US$ 2.000.000, segundo o Maplight.org – todo site com conteúdo copiado será punido ou excluído.

E isso não é bom?

Para Sony, Fox e outras companhias de entretenimento sim, será uma beleza, já que tudo o que envolve o nome dos seus clientes gerará lucro. Mas para empresas como YouTube, Google, Facebook e outras redes sociais, abastecidas com conteúdo de terceiros, não.  E sabe por quê? Porque a lei poderá fechá-las caso seja publicado conteúdo “copiado”.

Como assim? Se o YouTube, por exemplo, publicar um vídeo da Luiza, que está no Canadá, dublando Born This Way da Lady Gaga, a rede poderá ser fechada pelo governo norte-americano porque os direitos da cantora inglesa não foram respeitados.

Veja vídeo sobre o Protect IP Art:

O governo estadunidense terá o poder de censurar tudo o que é publicado, tanto dentro como fora do país. Todo o site, blog ou plataforma que fizer referência – linkar – a algo “pirateado”, também poderá desaparecer da rede. Ou seja: se um blog hospedado no WordPress citar algo “inadequado” perante a lei, o uso da plataforma será suspenso, afetando milhões de usuários e empresas que a utilizam.

A lei já não pune quem não respeita os direitos autorais?

Sim e não… Sim porque uma empresa que se sentir lesada pode solicitar a retirada de um conteúdo. A Globo, por exemplo, pediu para o YouTube excluir o vídeo do suposto “estupro” na casa do Big Brother Brasil.

E não porque os provedores não são responsáveis pelo conteúdo enviado por terceiros.  Aqui no Brasil, por exemplo, a Terceira Turma do Tribunal Superior eleitoral isentou o Google de indenizar um usuário que se sentiu ofendido no Orkut. Se o SOPA e o PIPA estivessem em vigor, a empresa de Larry Page teria que pagar ao reclamante.

Como o governo saberá que a lei está sendo cumprida?

Espelhando-se na China. Lá, na terra da repressão, o governo impede a pirataria através do bloqueio do DNS (Domani Name System). E como isso funciona? Quando você digita www.magicwebdesign.com.br o seu computador se comunica com servidores DNS que transformam seu endereço em um IP. Com a lei, o governo impedirá que seu IP seja encontrado. Lembrando que um conteúdo só será punido se for denunciado.

Seu site também sumirá dos resultados de busca e nenhuma transação via PayPal ou bandeiras de cartão de crédito poderão ser feitas nele.

E Barack Obama nessa história?

Apesar do lobby feito no Congresso, Barack Obama não “curtiu” muito o SOPA e o PIPA. Segundo ele, “um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e a inovação da internet global” não deve ser apoiado por seu governo.

Se você é contra a ideia e não quer esperar o desfecho dessa história, pode participar ativamente dela. Basta utilizar uma ferramenta da Casa Branca que cria petições oficiais que devem ser respondidas pelo governo. Ou entre na onda dos usuários e publique posts no Facebook, Twitter, 4Chan e outras centenas de redes espalhadas por aí.

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