Google irá sinalizar resultados afetados pelo “direito de ser esquecido”
Em maio, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) determinou que os usuários das ferramentas de busca podem exigir a retirada de links consideradas inapropriados. A decisão possibilita que os internautas solicitem diretamente às empresas a exclusão de determinadas páginas na internet, o que foi chamado de “direito de ser esquecido”.
A decisão vem causando problemas para os buscadores que atuam na região da União Europeia, que deverão criar meios para que os internautas solicitem as exclusões dos links, montar equipes especializadas para analisar cada pedido, além de procurar manter a eficácia dos resultados.
O Google, principal mecanismo de pesquisa da Europa, foi o primeiro a divulgar as medidas que serão tomadas. Duas semanas após o anúncio da decisão da corte, a empresa disponibilizou aos internautas europeus um formulário on-line para que fossem solicitadas a remoção dos links.
De acordo com a revista Veja, para que o formulário seja aceito, o usuário deve enviar uma cópia de seu documento de identidade e seus dados pessoais, junto a uma justificativa para a remoção de cada link. A solicitação é restrita aos residentes dos países parte da União Europeia, o que não os impede de solicitar a exclusão de links com referência a internautas residentes em outros locais do mundo.
Para garantir total transparência, o Google pretende criar um alerta no final de cada página para avisar os internautas que alguns links foram removidos devido ao “direito de ser esquecido”, como noticiou o jornal britânico The Guardian. O alerta seria parecido com que a empresa expõe hoje em casos de violação de direitos autorais.
O buscador informou, através de comunicado oficial, que os links serão suprimidos apenas nas pesquisas feitas nos países da União Europeia, nos demais territórios o resultado será apresentado normalmente.
Saiba mais sobre o caso
A decisão é reflexo de uma denúncia feita em 2010 pelo espanhol Mario Costeja González à Agencia Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) contra o jornal “La Vanguardia” e o Google. Ele solicitava que os dois canais eliminassem ou modificassem duas páginas na internet que continham informações a respeito de um leilão e expunham seus dados pessoais.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o tribunal não aceitou a denúncia contra o “La Vanguardia”, mas considerou que o Google deveria retirar os resultados da busca. A empresa recorreu à Audiência Nacional Espanhola, que levou o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
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