ACTA: o novo inimigo?

Nas últimas semanas o SOPA e o PIPA, projetos que provocaram uma verdadeira guerra na internet, foram o foco das discussões na imprensa e nas mídias sociais . O conflito, no entanto, teve uma trégua, já que os dois projetos de Lei, que visam banir da web sites que tenham qualquer tipo de conteúdo “pirata”, foram arquivados devido às duras críticas da sociedade e de sites que dependem de conteúdos de terceiros, como YouTube, Facebook e Wikipédia.

Porém, embora as chances de o PIPA e o SOPA voltarem a ganhar força serem pequenas, os defensores dos projetos afirmaram que vão continuar trabalhando em propostas que combatam a pirataria on-line, por isso a questão ainda não está encerrada.

Uma nova batalha?

Um projeto muito mais perigoso já começou a gerar muita discussão e protestos no mundo todo. Trata-se do ACTA, (Anti-Counterfeiting Trade Agreement), tratado que está sendo feito desde 2007, de forma sigilosa, e que promete reascender o pavio da guerra pela liberdade de expressão e de conteúdo na internet.

Países como Estados Unidos, Japão, Suíça, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Marrocos, México, Nova Zelândia, Singapura e alguns da União Europeia já estão negociando os termos do projeto.

O que é o ACTA?

O ACTA é um acordo que estabelece padrões internacionais para o cumprimento de leis de propriedade intelectual entre esses países que estão preocupados com o aumento da circulação global de pirataria e de obras que são protegidas por direitos autorais.

Há indícios de que o acordo visa beneficiar grandes corporações, prejudicando os direitos civis e a liberdade de expressão da sociedade, já quo o ACTA é muito parecido com outro tratado, muito criticado por defender o domínio cultural e tecnológico dos países desenvolvidos sobre os subdesenvolvidos, chamado TRIP’s.

Âmbito global

Diferentemente do SOPA e do PIPA, que são projetos do Congresso, o ACTA é bem mais abrangente, pois visa normalizar de forma global a proteção de direitos autorais e as normas de propriedade intelectual entre os países participantes. O tratado ainda inclui questões fora da internet, como a falsificação de medicamentos.

Embora a luta contra o ACTA seja muito mais difícil e dura, o movimento já está ganhando força. A comunidade web, que vem exercendo grande influência sobre questões de grandes proporções – como no caso do SOPA –, pode ser peça-chave nas manifestações contra o acordo.

Afinal, “munidos” com as mídias sociais – novo espaço para botar a “boca no trombone” – os  usuários podem decidir o futuro do mundo e, quem sabe, resolver problemas mundiais.

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