Brasil é campeão em solicitações de remoção de conteúdo do Google

No segundo semestre de 2012, entre julho e dezembro, o Brasil foi o país que mais solicitou remoções de conteúdo do Google. Os quase 700 pedidos feitos pelo governo brasileiro marcaram um crescimento de 265% em comparação ao primeiro semestre do mesmo ano, quando as solicitações não chegaram a 200.

As informações estão na sétima edição do Relatório de Transparência, divulgado pela Google em abril de 2013. Nos dados apresentados, das 697 solicitações feitas pelo Brasil, 640 eram ordens judiciais e, de acordo com a empresa, quase metade delas estava relacionada a supostas violações do Código Eleitoral Brasileiro durante as eleições municipais de 2012.

Apesar do grande volume de solicitações brasileiras, a empresa removeu conteúdo em resposta a apenas 35 decisões judiciais e está recorrendo da decisão em outros processos, levando em consideração que, segundo a Constituição do Brasil, o conteúdo reclamado está sob proteção da liberdade de expressão.

Além dos pedidos brasileiros vinculados a violações do Código Eleitoral Brasileiro, a empresa registrou quatro casos relacionados a corrupção, sendo dois de juízes, um de advogado e um de promotor público.

O segundo país que mais solicitou remoções de conteúdo no período foi os Estados Unidos, porém, com apenas 321 solicitações, menos da metade dos pedidos feitos no Brasil.

No total, no segundo semestre de 2012 a Google recebeu 2.285 solicitações de órgãos governamentais do mundo todo para remoção de mais de 24 mil peças de conteúdo. O aumento não foi tão significativo se comparado às mais de 1,8 mil solicitações registradas no primeiro semestre do ano passado para remoção de aproximadamente 18 mil peças.

Em 2014 o Brasil terá eleições para escolha do novo presidente e já há especulações de que serão marcadas por muitas polêmicas, discussões e propagandas apelativas, devido a boatos de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará se eleger novamente. Se nas eleições municipais o Brasil já foi apontado como o maior solicitador de remoção de conteúdo do Google, como será nas presidenciais?

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